A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve…
https://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/09/onibus.jpg600800Marlucy Oliveirahttps://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/10/logo-ferraz-e-oliveira340x156-300x137.pngMarlucy Oliveira2014-09-12 21:05:372014-11-05 20:36:12Empresa de turismo deve pagar tratamento de passageiro vítima de acidente com ônibus
O banco não pode se apropriar do salário de seu cliente para…
https://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/09/cartao.jpg24523697Marlucy Oliveirahttps://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/10/logo-ferraz-e-oliveira340x156-300x137.pngMarlucy Oliveira2014-09-10 14:14:262014-11-05 20:36:12Cláusula de débito automático não afasta ilegalidade de descontos superiores a 30% do salário
O Contrato de Trabalho, é um contrato bilateral, contendo direito…
https://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/09/fgts.jpg13471895Marlucy Oliveirahttps://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/10/logo-ferraz-e-oliveira340x156-300x137.pngMarlucy Oliveira2014-09-08 12:51:092014-11-05 20:36:12Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho pela falta de recolhimento do FGTS
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1)…
https://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/09/Residencial.jpg7681024Marlucy Oliveirahttps://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/10/logo-ferraz-e-oliveira340x156-300x137.pngMarlucy Oliveira2014-09-08 12:45:562014-11-05 20:36:12FGTS pode ser usado para quitação de consórcio imobiliário
Um trabalhador que teve filho um dia antes do início das férias…
https://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/09/Father-holding-baby-014.jpg15362560Marlucy Oliveirahttps://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/10/logo-ferraz-e-oliveira340x156-300x137.pngMarlucy Oliveira2014-09-08 12:38:352014-11-05 20:36:12Trabalhador que teve filho durante as férias será indenizado
A 3ª Turma Recursal do TJDFT condenou shopping center de Brasília…
https://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/09/escada.jpg7681024Marlucy Oliveirahttps://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/10/logo-ferraz-e-oliveira340x156-300x137.pngMarlucy Oliveira2014-09-08 12:15:572014-11-05 20:36:12Shopping é condenado a indenizar consumidora acidentada em escada rolante
A juíza da 8ª Vara Cível de Brasília condenou a Clínica…
https://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/09/destistya.jpg181279Marlucy Oliveirahttps://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/10/logo-ferraz-e-oliveira340x156-300x137.pngMarlucy Oliveira2014-09-04 12:53:382014-11-05 20:36:12Clínica odontológica é condenada por tratamento mal sucedido
Por unanimidade, a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve…
https://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/09/idoso-internado.jpg7681024Marlucy Oliveirahttps://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/10/logo-ferraz-e-oliveira340x156-300x137.pngMarlucy Oliveira2014-09-03 13:51:282014-11-05 20:36:12Idosos internados podem ser acompanhados por pessoas de qualquer sexo
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
https://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/09/Dnit-1.jpg19442592Marlucy Oliveirahttps://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/10/logo-ferraz-e-oliveira340x156-300x137.pngMarlucy Oliveira2014-09-03 13:47:402014-11-05 20:36:12Dnit é responsável por acidentes decorrentes de falta de manutenção em rodovias
A proibição de frequentar determinados lugares demonstra condição…
https://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/09/Araguaia.png9601280Marlucy Oliveirahttps://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/10/logo-ferraz-e-oliveira340x156-300x137.pngMarlucy Oliveira2014-09-03 13:38:302014-11-05 20:36:12Suspensão condicional do processo deve oferecer condições adequadas à obtenção do benefício
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu…
https://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/09/stj.jpg190266Marlucy Oliveirahttps://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/10/logo-ferraz-e-oliveira340x156-300x137.pngMarlucy Oliveira2014-09-01 15:09:012014-11-05 20:36:12Reserva única de até 40 mínimos é impenhorável, qualquer que seja a aplicação financeira
A decisão no sentido da inexistência de repercussão geral…
https://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/09/STF.jpg8992000Marlucy Oliveirahttps://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/10/logo-ferraz-e-oliveira340x156-300x137.pngMarlucy Oliveira2014-09-01 15:04:222014-11-05 20:36:12Decisão pela inexistência de repercussão geral em RE é irrecorrível
É possível a antecipação da colação de grau nos casos em…
https://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/09/colação-de-grau.jpg7971200Marlucy Oliveirahttps://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/10/logo-ferraz-e-oliveira340x156-300x137.pngMarlucy Oliveira2014-09-01 14:57:372014-11-05 20:36:12Candidato prestes a ser nomeado em cargo público tem direito ao adiantamento da colação de grau
O uso da voz de uma empregada na gravação de atendimento telefônico,…
https://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/09/cassi.jpg10392080Marlucy Oliveirahttps://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/10/logo-ferraz-e-oliveira340x156-300x137.pngMarlucy Oliveira2014-09-01 14:53:362014-11-06 12:05:19Uso de gravação de voz de empregada após fim de contrato de trabalho não gera indenização
A 4ª turma do TST reconheceu o direito de uma bancária, que…
https://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/09/Justiça-gratuita.jpg883900Marlucy Oliveirahttps://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/10/logo-ferraz-e-oliveira340x156-300x137.pngMarlucy Oliveira2014-09-01 14:47:592014-11-06 12:15:16Beneficiária da Justiça gratuita terá isenção do pagamento de honorários periciais
Na sessão desta quinta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal…
https://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/08/Concurso-Publico.jpg10801620Marlucy Oliveirahttps://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/10/logo-ferraz-e-oliveira340x156-300x137.pngMarlucy Oliveira2014-08-29 14:51:582014-11-06 12:58:04STF confirma que contratação sem concurso é nula e só gera direito a salários e FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta…
https://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/08/Instituto-Nacional-do-Seguro-Social.jpg8311250Marlucy Oliveirahttps://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/10/logo-ferraz-e-oliveira340x156-300x137.pngMarlucy Oliveira2014-08-28 14:02:182014-11-06 13:01:23Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS
A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF)…
https://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/08/Metro-DF.jpg10621600Marlucy Oliveirahttps://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/10/logo-ferraz-e-oliveira340x156-300x137.pngMarlucy Oliveira2014-08-27 16:04:542014-11-06 13:06:59Metrô-DF é condenado a indenizar piloto que sofreu assédio moral
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1)…
https://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/08/UFU.jpg183275Marlucy Oliveirahttps://ferrazoliveira.adv.br/wp-content/uploads/2014/10/logo-ferraz-e-oliveira340x156-300x137.pngMarlucy Oliveira2014-08-26 15:31:572014-11-06 13:13:41Aplicação da Teoria do Fato Consumado garante matrícula a universitária
Empresa de turismo deve pagar tratamento de passageiro vítima de acidente com ônibus
Cláusula de débito automático não afasta ilegalidade de descontos superiores a 30% do salário
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho pela falta de recolhimento do FGTS
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Trabalhador que teve filho durante as férias será indenizado
Shopping é condenado a indenizar consumidora acidentada em escada rolante
Clínica odontológica é condenada por tratamento mal sucedido
Colégio deve indenizar coordenadora dispensada por motivo religioso
Idosos internados podem ser acompanhados por pessoas de qualquer sexo
Dnit é responsável por acidentes decorrentes de falta de manutenção em rodovias
Suspensão condicional do processo deve oferecer condições adequadas à obtenção do benefício
Reserva única de até 40 mínimos é impenhorável, qualquer que seja a aplicação financeira
Decisão pela inexistência de repercussão geral em RE é irrecorrível
Candidato prestes a ser nomeado em cargo público tem direito ao adiantamento da colação de grau
Uso de gravação de voz de empregada após fim de contrato de trabalho não gera indenização
Beneficiária da Justiça gratuita terá isenção do pagamento de honorários periciais
STF confirma que contratação sem concurso é nula e só gera direito a salários e FGTS
Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS
Metrô-DF é condenado a indenizar piloto que sofreu assédio moral
Aplicação da Teoria do Fato Consumado garante matrícula a universitária