
Responsabilidade trabalhista de sócio retirante
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Se você foi sócio de uma empresa e vendeu sua participação,…

Pessoa Jurídica também pode sofrer prejuízos morais?
Você sabia que a pessoa jurídica também pode sofrer prejuízos…
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Marlucy Oliveira
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Marlucy Oliveira2023-03-07 11:35:472023-03-07 11:35:47Telemarketing Abusivo
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Marlucy Oliveira
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Marlucy Oliveira2023-02-09 14:17:462023-02-09 14:17:51Inventário
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Marlucy Oliveira
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Marlucy Oliveira2021-03-15 15:16:172021-03-15 15:17:37INFORMATIVO IMPORTANTE – MUDANÇA DE ENDEREÇO
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Marlucy Oliveira
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Marlucy Oliveira2020-07-15 16:20:502020-10-28 13:46:37Falta de pagamento de horas extras
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Marlucy Oliveira
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Marlucy Oliveira2020-07-01 13:02:262020-07-01 13:02:55Trabalhista

Plano de saúde deve reembolsar usuária atendida em hospital não credenciado
A 4ª Turma Cível do TJDFT determinou, por unanimidade, que…

NOVACAP e DF terão que ressarcir dono de veículo por prejuízos causados por buraco em via
O Distrito Federal e a CIA Urbanizadora da Nova Capital do Brasil…

DF terá que indenizar proprietário de carro atingido por galhos de árvore
O juiz substituto do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública…

DF é condenado a indenizar pai que foi impedido de assistir ao parto da filha
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Operadora de telefonia deve indenizar cliente por importunação e cobrança indevida
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Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio
O morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso…

Para Terceira Turma, convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais
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FILHA SERÁ INDENIZADA POR ABANDONO AFETIVO DO PAI
A 8ª Turma Cível manteve, por maioria, condenação de pai…

EMPRESA QUE OBRIGOU CLIENTE A LIMPAR CHÃO É CONDENADA AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS
A juíza do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria…

DF É CONDENADO A INDENIZAR CRIANÇA QUE SOFREU DANOS PERMANENTES POR DEMORA DO PARTO
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação do Distrito…

Copeira de hospital deve receber adicional de insalubridade em grau máximo
A copeira da filial no Distrito Federal de uma rede hospitalar…

CEF pagará danos morais coletivos por demora em fila de agência em Aracaju
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu…
